Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello

Matéria:: RQS 99/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: PLP 195/2020

Tramitação Bicameral do(a) PLP 195/2020
Ementa:: Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica – PRONAIEEB; altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para permitir que instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalhos; altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitindo a opção excepcional pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 28/07/2020

Matéria:: RQS 491/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei nº 3261/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 03/06/2019

Matéria:: RQS 2542/2020
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em outubro, para discutir com as autoridades brasileiras e alertar sobre a ameaça que afronta o País devido a entrega de pacotes misteriosos, pelos Correios, contendo sementes provenientes da Ásia, supostamente da China.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 13/10/2020

Matéria:: RQS 1857/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear Dom Pedro Casaldáliga.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 12/08/2020

Matéria:: PL 5496/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 5496/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira, para autorizar a ratificação de registros imobiliários referentes a imóveis rurais cujo domínio esteja sendo questionado ou reivindicado na esfera administrativa ou judicial por órgão ou entidade da administração federal direta ou indireta; e para estender os prazos para requerer a certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação dos registros.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 14/12/2020

Matéria:: PEC 31/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 31/2021
Ementa:: Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: REQ 38/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 10/05/2022

Matéria:: RQS 95/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, no dia 25 de outubro destinada a comemorar o Dia do Dentista.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 07/03/2019

Matéria:: PL 683/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 683/2019
Ementa:: Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais.
Autor:: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 12/02/2019

Atividade Legislativa