Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello

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Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
Parlamentar
Jorginho Mello
Matéria:
PEC 186/2019
Tramitação Bicameral do(a) PEC 186/2019
Ementa:
Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Autor:
Autoria não registrada.
Data:
05/11/2019
Matéria:
PL 1173/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 1173/2020
Ementa:
Acrescenta o § 9º ao art. 1º da Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender o seguro defeso a todos os pescadores enquanto durar a pandemia do COVID19.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
30/03/2020
Matéria:
PEC 18/2020
Tramitação Bicameral do(a) PEC 18/2020
Ementa:
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/05/2020
Matéria:
RQS 1721/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
06/08/2020
Matéria:
RQS 140/2019
Ementa:
Desarquivamento da PEC 56/2014.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PEC 29/2020
Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2020
Ementa:
Introduz a renda básica como direito social.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/08/2020
Matéria:
PL 861/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 861/2021
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para permitir que o uniforme de esporte olímpico possa ser utilizado como suporte à divulgação da marca de bebida alcoólica.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/03/2021
Matéria:
RQS 1372/2021
Ementa:
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
02/03/2021
Matéria:
PL 385/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 385/2021
Ementa:
Acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
10/02/2021
Matéria:
RQS 1720/2021
Ementa:
Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
28/06/2021

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