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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 07/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 2488/2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde no período de 07 a 11 de junho de 2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a disponibilização, nos centros de reabilitação motora do Sistema Único de Saúde, de terapia com exoesqueleto robótico para reabilitação da marcha em pacientes com lesão medular.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o art. 8º da Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as suas declarações feitas ao programa Sem Censura da emissora de televisão TV Brasil, no sentido de que o acesso à educação superior deve ser assegurado somente a poucos brasileiros e de que a presença de crianças com deficiência em escolas comuns da educação básica “atrapalha” (entre aspas) e proporciona tão somente um embaraço à aprendizagem das crianças sem deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, nos dias 25 e 26 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pela Senadora Mara Gabrilli (SF/21331.22710-10), que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, sua composição, organização e competências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 01/10/2021, a fim de celebrar os 15 (quinze) anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA), com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 31/08/2021
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