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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a homenagear o Dia Mundial do Refugiado.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, em 22/11/2022.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 28/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, no dia 25 de outubro de 2022.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, no período de 18 a 24 de outubro de 2022.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Genebra, de 12/08/2022 a 21/08/2022, a fim de acompanhar, como relatora da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional (CMMIR), as negociações internacionais no escritório de direitos humanos das Nações Unidas em Genebra, de modo a facilitar as tratativas junto ao Ministério das Relações Exteriores e a Missão permanente do Brasil junto à ONU para a proteção de imigrantes e refugiados, notadamente aqueles com deficiência, que sofrem múltiplas e interseccionais barreiras para fugir do conflito armado.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 20/06/2022 a 26/06/2022, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 21/06/2022
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