Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Solicita a substituição de Ailton Santos Filho, CEO da Nokia Brasil, por Wilson Cardoso, CTO da Nokia Latin America, na audiência pública objeto do Requerimento nº 27/2023-CI.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada do transporte de passageiros pela ferrovia Transnordestina, trecho São Luiz (MA) – Teresina (PI). Administrada atualmente pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a CCT, para instruir o PL nº 3220/2019.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, o Destaque de Bancada para Votação em Separado da emenda 168 apresentada à PEC 06, Reforma da Previdência.
Autor:
Líder do PDT Weverton (PDT/MA)
Data:
06/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) na audiência pública, objeto do REQ 36/2019-CCT, destinada a instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para votação em separado a Emenda 9, apresentada à PEC 6, de 2019, "Reforma da Previdência".
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaco para Votação em Separado a emenda 161 apresentada à PEC 06/2019, Reforma da Previdência.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 141/2019-CAE, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Susta o Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/11/2021
Matéria:
Ementa:
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19, com efeitos até 30 de junho de 2021.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/01/2021

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