Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2342/2022, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006”
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1987/2023, que “cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença paradesempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona- Espanha e Israel., de 24/02/2023 a 25/02/2023, participação, a convite da FrenteParlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, na Comitiva querepresentará o Brasil no Mobile World Congress – 2023, em Barcelona - Espanha,no período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2023.Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, que estarei ausente do País de 24/02/2023 a 07/03/2023, para desempenho desta missão.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
01/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater as potencialidades das redes neutras e como essas redes podem democratizar o acesso à internet no Brasil.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 877/2022.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
04/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada do transporte de passageiros pela ferrovia Transnordestina, trecho São Luiz (MA) – Teresina (PI). Administrada atualmente pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da aposentadoria especial para o trabalhador brasileiro.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/05/2023

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