Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2342/2022, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006”
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1987/2023, que “cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença paradesempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona- Espanha e Israel., de 24/02/2023 a 25/02/2023, participação, a convite da FrenteParlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, na Comitiva querepresentará o Brasil no Mobile World Congress – 2023, em Barcelona - Espanha,no período de 26 de fevereiro a 06 de março de 2023.Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, que estarei ausente do País de 24/02/2023 a 07/03/2023, para desempenho desta missão.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as potencialidades das redes neutras e como essas redes podem democratizar o acesso à internet no Brasil.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de três audiências públicas ao PL 1388/2023.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 877/2022.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a retomada do transporte de passageiros pela ferrovia Transnordestina, trecho São Luiz (MA) – Teresina (PI). Administrada atualmente pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da aposentadoria especial para o trabalhador brasileiro.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/05/2023
Fazer nova pesquisa ›