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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 62 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para autorizar o voto em trânsito no sistema eletrônico de votação e adota outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, para tornar imprescritível a pretensão do direito de registrar filho subtraído dos genitores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a expedição de convite ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar informações acerca de estudos tendentes a ampliar os poderes da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora brasileira HILDA HILST.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho, sobre a morte de três fiscais e um motorista da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2004 do Senhor Adão Xalebaradã, autor de mais de 500 músicas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Sr. João Werneck Peixoto, doente psiquiátrico, agredido e assassinado a pedradas no primeiro dia de vigência do Estatuto do Idoso, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leônidas da Silva, ex-jogador da seleção brasileira e primeiro astro do futebol profissional no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
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