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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem urgência, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2003, de iniciativa do Presidente da República, que altera a Lei nº 7210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno, que o tempo destinado ao Expediente de uma das próximas sessões do Senado Federal seja destinado a homenagear o Dr. Manoel Francisco do Nascimento Brito, que foi um dos maiores jornalistas do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais, especialmente a ANATEL, ANEEL e ANP, por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, por intermédio do Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, informações quanto ao funcionamento da Agência Brasileira de Informações - ABIN e a contratação de agentes secretos, conforme denúncia publicada no Jornal O Estado de São Paulo, edição de 13 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Escola de Samba da Mangueira, no próximo dia 28 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca do plano de financiamento para restauração de prédios considerados como patrimônio histórico.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República esclarecimentos referentes a projetos ou ações para implantação ou financiamento de obras destinadas ao abastecimento de água e de redes de esgotos sanitários, existentes nos diferentes Ministérios, a existência de algum tipo de adesão ao Ano Internacional (2003) da Água Doce, definido pelo ONU, pelo Governo brasileiro e sobre as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento pela Agência Nacional de Águas - ANA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de conformidade com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações acerca de denúncias contra o Subchefe José Antonio Dias Toffoli sobre possíveis atividades privadas de advogado, cumulativamente com as funções públicas, no Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no porto de Trombetas (PA).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
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