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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no meu Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado do Amazonas, na data de 30/03/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do RegimentoInterno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, informações sobre as doações de campanha destinadas ao Partido Novo e às campanhas de seus filiados durante o período do último pleito eleitoral para Governadores, Senadores e Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Sr. Jorge Messias, informações sobre o uso de créditos de precatórios por parte de instituições financeiras para pagamentos a entidades e órgãos federais durante a vigência da Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, atualmente revogada pela Portaria Normativa nº 87, de 14 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial no estado no dia 02/05/2023
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Senhora Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União; representante do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção; e representante da Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias que especifica.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde nas datas que especifica
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/09/2023
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