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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 104, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 117, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa, que “Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o art. 65-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para prever como contravenção penal a realização de trote vexatório.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 62, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 69, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara n.º 14, de 2015, de autoria do Deputado Osmar Terra, que “Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de Maio de 1943, a Lei n° 11.770, de 9 de Setembro de 2008, e a Lei n° 12.662, de 5 de Junho de 2012.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 118, de 2015, de autoria do Senador Magno Malta, que “Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”. A audiência terá ainda como pauta a apresentação da Campanha de mapeamento do Futebol Feminino no Brasil e a ProgramAÇÃO” do Ano Comemorativo até 23 de março de 2016 e ainda as linhas de financiamento do Futebol Feminino.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e dos artigos 90, V, e 102, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Wasmália Bivar, para prestarem depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, as seguintes informações: 1. Evolução do número de bolsistas, discriminados por modalidade (coordenador institucional, coordenador de área, supervisor e estudante de licenciatura) do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), de 2010 a 2015, por ano; 2. Metas anuais de incorporação de novos bolsistas no Pibid, até 2018, conforme o planejamento do Ministério da Educação; 3. Montante de recursos destinados ao Pibid no exercício de 2014 e no exercício de 2015, por exercício, com as respectivas fontes orçamentárias; 4. Montante de recursos do Pibid contingenciados no exercício de 2014 e no exercício de 2015, por exercício.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 15/07/2015
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