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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Mura – Galo de Combate, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos a` propriedade industrial”, para conferir celeridade ao exame de pedidos de patente relacionados a produtos, processos, equipamentos e materiais essenciais para o combate a epidemias.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 11/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para revogar o direito ao porte de armas aos servidores públicos no exercício da fiscalização de caça.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 17/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emeda nº 46 à PEC 10/20.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença evento partidário
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 01/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 23/06/2020
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