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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realize audiência pública para discutir o Trabalhismo no Brasil, em homenagem à memória de Getúlio Vargas, agora que se completam 61 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH 125 de 2015, para que seja acrescida à lista de convidados o Senhor José Augusto Miranda Souza Ribeiro, jornalista e escritor da trilogia “A Era Vargas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 24/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir sugestão popular nº 30 de 2017, que extingue o auxílio moradia de autoridades públicas
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 30/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades e especialistas: Deputado Hugo Leal - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro; Dr. Alberto Angerami - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Sr. Marcos Elias Traad Silva - Presidente da Associação Nacional dos DETRANs; Prof. Dr. David Duarte Lima - Professor da Universidade de Brasília e Presidente do Instituto de Segurança do Trânsito - IST; Sr. Ricardo Xavier - Diretor-presidente da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT; Sr. Fernando Diniz - Presidente da Organização não Governamental Trânsito Amigo – Associação de Parentes, Amigos e Vítimas do Trânsito; Sr. George Marques - Presidente da Associação Brasileira de Educação para o Trânsito – ABETRAN.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, as seguintes informações referentes às infrações qualificadas como violência contra a mulher, uma vez que a Lei Maria da Penha atribuiu às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal a incumbência de remeter suas informações criminais para a base de dados do Ministério da Justiça: 1. Os Estados têm repassado os dados de forma confiável, sem subterfúgios e atrasos? 2. Com que periodicidade as informações são remetidas? 3. Quais Estados não têm enviado os dados ou os têm enviado de modo parcial? 4. Há algum mecanismo de controle da União Federal sobre essa incumbência dos Estados federados, tanto sob o aspecto quantitativo quanto sob o aspecto qualitativo? Qual? 5. Como se dá o tratamento das informações recebidas? Os dados são compilados considerando o recorte de raça ou etnia, de renda, de idade ou algum outro fator relevante?.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 18/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes, as seguintes informações: 1) Já houve a definição do desenho do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? Quais dados o integrarão? Quem será responsável por coletá-los e em que momento? Como assegurar a qualidade desses dados? Que outras ações foram e estão sendo desenvolvidas para a criação desse banco de dados? Quais as dificuldades para sua entrada em funcionamento, considerando que desde 2008 as leis orçamentárias preveem rubricas específicas para a instituição do referido sistema? 2) De acordo com o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual (PPA), ano base 2012, a então Secretaria de Políticas para as Mulheres previa a instituição de um novo formulário para o registro das denúncias do ligue 180 que permitisse o cruzamento dos dados do sistema da Central com outros sistemas de serviços da rede, o que possibilitaria a produção de dados nacionais sobre a violência contra as mulheres.Esse mecanismo ainda está sendo desenvolvido ou já foi implementado? Que outras ações foram e estão sendo desenvolvidas para o desenvolvimento dessa plataforma? 3) No âmbito do Relatório Anual de Avaliação do PPA, ano base 2013, depreende-se que a SPM havia iniciado tratativas para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça (MJ), sobre um dos módulos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). E que, em paralelo, estudava-se a possibilidade de contratar o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para customização, manutenção e hospedagem do Sistema. Esse mecanismo ainda está sendo desenvolvido ou já foi implementado? Que outras ações foram e estão sendo desenvolvidas para o desenvolvimento dessa plataforma? 4) Em 2014, foram lançados, em cooperação com a ONU Mulheres, os editais de números 13, 14 e 15, com vistas à contratação de consultoria de pessoa jurídica para análise sobre perfil institucional, funcionamento e atuação dos organismos governamentais de políticas para mulheres em diferentes estados da Federação. Como está o andamento dessa iniciativa? Já houve a apresentação da análise pelas instituições vencedoras dos editais? Caso a iniciativa não tenha sido concluída pela forma aludida, houve alguma outra ação destinada a dar continuidade a esses trabalhos de avaliação dos organismos governamentais de políticas para mulheres em diferentes estados da Federação?
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 18/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 90, inciso II, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir as fortes implicações da PEC 215 de 2000, que gravemente afeta a demarcação das Terras Indígenas no País.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 18/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de Audiências Públicas na Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV), para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil, principalmente no estado de Roraima. Sugiro a realização das seguintes Audiências Públicas com datas a serem posteriormente definidas: 1. Audiência Pública para ouvir o Governador do Estado de Roraima, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e o Prefeito do Município de Pacaraima; 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; 3. Audiência Pública para ouvir o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, já que a mesma se encontra sem embaixador desde maio de 2016; 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela. Ainda, dentre as atividades a serem realizadas pelos membros da Subcomissão Temporária da Venezuela, está prevista a participação nas Audiências Públicas com os Excelentíssimos Ministros de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, a serem realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em atendimento aos Requerimentos nº 01 e 02, de 2019-CRE. Ao fim do ciclo de Audiências Públicas sugiro a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que envie membros da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) para uma visita oficial a Venezuela com a finalidade de levar bons ofícios e verificar em in loco as informações apuradas no ciclo de Audiências Públicas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 20/03/2019
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