Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

Matéria:: REQ 6/2019 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. Requeiro, adicionalmente, a retirada do Requerimento nº 3, de 2019 - CE.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 31/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de oportunizar ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, um espaço para expor suas opiniões, metas e programas a serem executados na educação brasileira.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 10/04/2019

Matéria:: REQ 36/2019 - CDR
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 06/06/2019

Matéria:: REQ 97/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: REQ 11/2020 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 10/03/2020

Matéria:: REQ 2/2020 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Educação, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva para o país. Propõe para a audiência a presença do Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 04/02/2020

Matéria:: REQ 2/2021 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ceder espaço ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 24/02/2021

Matéria:: REQ 579/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de atividade parlamentar no Estado de Santa Catarina.
Autor:: Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:: 14/12/2022

Matéria:: REQ 31/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 06/06/2019

Atividade Legislativa