Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Moacir Andrade, artista plástico amazonense, ocorrido no dia 27 de julho de 2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental perante este Ministério.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca dos recursos do Fundo CT-Amazônia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimental Interno do Senado Federal, a inserção de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Élcio Assayag, bem como seja encaminhado o referido voto aos seus familiares e amigos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do montante de débito de FGTS não recolhidos aos cofres públicos oriundos de empresas sediadas no Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações acerca dos investimentos em melhoria e reestruturação das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher-DEAMS, que serão realizados em alguns estados brasileiros para cumprimento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para Phelippe Arce Daou, pelos 30 anos da Fundação Rede Amazônica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o advogado e cidadão amazonense José Bernardo Cabral. pelo recebimento da medalha do Mérito Acadêmico concedida pela Escola Superior da Magistratura de Amazonas-ESMAM, e pelo lançamento do Livro "Estudos de Direito Constitucional: homenagem a José Bernardo Cabral".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor Stef Pinheiro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/02/2014

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