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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Senhora Ministra do Meio Ambiente informações a respeito da atuação do site "orgulhoverde.com" e de ONGs na região amazônica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a distribuição de gás natural do estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com relação ao fechamento das seis unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - presentes nos municípios do interior do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca do fechamento do aeródromo do município de Itacoatiara, estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como integrante da Comitiva Brasileira à 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíça, no período de 13 a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, que estará ausente do país no período de 12 a 18 de junho de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à estudante amazonense Fernanda Barbosa Lucena Maciel, vencedora do IV Concurso de Redação do Senado, eleita, naquele momento, entre os jovens finalistas, presidente do Senado Jovem.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelo aniversário de 62 anos do jornal A Crítica, um veículo da Rede Calderaro de Comunicação, na cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos Regimentais, solicito o aditamento ao Requerimento nº 20/2012, de minha autoria, para incluir os seguintes convidados, que debaterá o PLC 113/05, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos. 1. Representante da ABCFARMA; 2. Representante da ABRAFARMA; 3. Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva – Secretário do Comércio de Serviço do MDIC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a vacina antipapilomavírus humano - HPV na rede pública do sistema Único de Saúde - SUS de todos os estado e municípios brasileiros, com as presenças dos representantes do: Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina - CFM; da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; da Associação Brasileira de Imunizações - SBIm; da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC e Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro do Trabalho e Emprego, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/05/2011
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