Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a primeira parte da reunião ordinária desta Comissão, seja destinada a apresentação da sugestão do Amazonas para denominar a bola da Copa do Mundo de 2014 de Caramuri pelo contador amazonense Vaubel Mafra.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de diligência - BR319
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), audiência pública conjunta para discutir o projeto “Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil”, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2°, V, da Constituição Federal e o artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para debater o aproveitamento de água pluvial, suas aplicações e estratégias projetuais voltados para a gestão do consumo e da conservação de água, tendo como convidado Daniel Santana, Professor da UnB.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI e o § 2º ao art. 18 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade das entidades do Sistema Nacional de Desporto prestarem contas ao Tribunal de Contas da União da aplicação de recursos públicos federais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o art. 129-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o inciso VIII no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de sequela e incluí-lo no rol de crimes hediondos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-paternidade.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
Fazer nova pesquisa ›