Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre o mandato presidencial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA) e outros.
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre situações que configurem conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego na iniciativa privada.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo brutal assassinato do jovem MARCOS QUEIRÓZ FILHO, ocorrido em 19 de junho de 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o aluno da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, o jovem Gleison Adriano da Silva, por ter vencido o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de JÚLIO CÉSAR LIMA SEIXAS – colunista social e cerimonialista do Amazonas – ocorrido em 02 de abril de 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2016
Fazer nova pesquisa ›