Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS nº 42, de 2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com redação dada pela Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que o acordo ou a convenção coletiva de trabalho somente terá prevalência sobre a Legislação quando representar ampliação de direitos e melhoria das condições sociais e laborais do trabalhador.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a incorporação ao salário da gratificação de função exercida por dez anos ou mais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Bispo José Altevir da Silva, nomeado pelo Papa Francisco como o novo bispo da diocese de Cametá, no Pará, no dia 27 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos Excelentíssimo Magistrados, Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Justa homenagem recebida no último dia 16, 27ª edição do Troféu Dom Quixote.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória, por parte do agente financeiro, a devolução de 80% dos valores pagos ao mutuário que der causa, ainda que por ato culposo, à rescisão contratual de bens móveis ou imóveis, e de 100% das quantias pagas nos casos de rescisão causadas por culpa única e exclusiva do mutuante, constituindo crime a sua retenção dolosa, sem prejuízo de reparações em âmbito cível e administrativo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao Desembargador Yedo Simões de Oliveira, eleito por aclamação para presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas, biênio 2018-2020.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Segurança Pública, com o objetivo de esclarecer sobre as providências que foram adotadas para identificar os autores das falas verificadas na comunicação do voo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Congonhas, em São Paulo, para o aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, na noite de 07 de abril de 2018.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Grupo Gonçalves de Comunicação, pela implantação de nova emissora.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/04/2018
Fazer nova pesquisa ›