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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a adotar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos de dívidas dos Estados e do Distrito Federal de que tratam a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para obrigar as empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo, em passagem, estadia ou escala no Brasil, a ter pelo menos um tripulante que fale português.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 614, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação atribuída pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos com presença nos aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a parcela dedutível do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) relativa aos rendimentos de pensão por morte paga a filhos e equiparados a filhos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 134 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2011
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