Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
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Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para o governador reeleito pelo Estado de Rondônia, Excelentíssimo Sr. Confúcio Aires Moura, que venceu as eleições de 2014.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdênca Social acerca da arrecadação previdenciária do código 1600 referente aos empregados domésticos dos últimos cinco anos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações acerca das políticas públicas voltadas para a prevenção e combate da exploração sexual de crianças, de adolescentes, de jovens mulheres e de indígenas, bem como o tráfico de mulheres no Estado do Amazonas, bem como do acompanhamento dos casos existentes e das vítimas desses crimes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao 53º Congresso da UNE e à Sra. Virginia Barros, que foi eleita a Presidente da UNE.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a situação de municípios do Estado do Amazonas que têm suas contas julgadas irregulares junto ao Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo e da empresa pública Petrobrás, informações acerca da oferta pública de poços de petróleo e gás natural, em terra firme, no Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao município de Ipixuna (AM) pelo seu aniversário.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao Programa Ronda nos Bairros, que está completando 1 ano.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso à diarista Fernanda da Silva Piro, uma das campeãs do 6º Open Compensa de Jiu-Jitsu.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/02/2013

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