Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RMA 26/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 17/05/2011

Matéria:: RMA 26/2012
Ementa:: Nos termos regimentais, solicita-se a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de minérios no Amazonas, com as presenças do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e a Secretaria de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 17/04/2012

Matéria:: RMA 26/2013
Ementa:: Nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do inciso XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o evento "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", que será realizado em Brasília, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2013, pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), conte com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 14/05/2013

Matéria:: RMA 33/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, combinado com o inciso I, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Ernesto Lozardo, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para debater sobre o funcionamento do Instituto e sobre a tentativa de submeter os órgãos técnicos às vontades políticas do governo, especialmente no caso que envolveu o estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica nº 28 Disoc/Ipea), de autoria dos pesquisadores Rodrigo Pucci de Sá e Benevides e Fabiola Sulpino Vieira, que resultou na exoneração desta do cargo Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, após publicação no site do Ipea de nota contestando os dados do referido estudo, por contrariar a posição do governo em relação à PEC 241, sobre regime fiscal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 18/10/2016

Matéria:: RMA 34/2013
Ementa:: Requeiro a tradução do estudo denominado “GLOBE Natural Capital Legislation Study – A Review of Natural Legislation in Eight Countries”, por se tratar de estudo de suma importância para esta comissão.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RMA 41/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado um Ciclo de Debates sobre os diversos temas levantados nas mobilizações populares em relação a qualidade de vida da população, iniciando pela discussão sobre a mobilidade urbana.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 25/06/2013

Matéria:: RMA 41/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e o inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, para discutir a criação de unidades de conservação em terras públicas da União, no sul do Estado do Amazonas. Para fornecer as informações, expor opiniões e responder aos questionamentos, sugerimos os seguintes convidados: • Senhora Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente - MMA; • Senhor Roberto Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; • Senhor Antonio Stroski, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas; • Senhor Sidney Leite, Secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas – SEPRO; • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Apuí – AM; e • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Manicoré – AM.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 19/05/2015

Matéria:: RMA 45/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que esteja concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 02/12/2014

Matéria:: RMA 52/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: senhor Marcos Vinicius de Souza - Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior – MDIC; representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 10/06/2015

Matéria:: RMA 54/2011
Ementa:: Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 02/2011, com o objetivo de incluir as presenças da senhora Nádia Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do Senhor Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas, Senhora Shirley Abreu do Nascimento, Coordenadora do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o senhor Rubens Gomes Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico para debater o Código Florestal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/07/2011

Atividade Legislativa