Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RQS 1039/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Comunicações sobre a ampliação da Rede de Banda Larga no Brasil, principalmente na região amazônica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQS 1042/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes que sejam prestadas informações referentes ao transporte fluvial na região Amazônica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQS 1026/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1025/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 22 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, em Belém, Pará.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1024/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como representação a serviço da Casa a diligência da CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil realizada no dia 08 de agosto de 2011, em Salvador - BA.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 969/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça relativas à imigração de haitianos para o Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2011
Matéria:
RQS 968/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2011
Matéria:
RQS 967/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à União Nacional dos Estudantes - UNE pela realização do seu 52º Congresso.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2011
Matéria:
RQS 945/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca do levantamento da movimentação de recursos federais transferidos aos municípios, em especial, no Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/08/2011
Matéria:
RQS 944/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República acerca de providências para coibir condutas delituosas como a exploração e prostituição infantil de indígenas nas comunidades do município de Autazes, estado do Amazonas, e de realização de campanhas de combate à prostituição infantil, principalmente nos municípios interioranos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/08/2011

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