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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento do Sr. Carlos Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre a sua participação em reuniões estratégicas do governo para aquisição de sistema de espionagem
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer, com especialistas e representantes do governo, a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 5536, de 2019, que altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/09/2021
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