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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública visando a esclarecer com especialistas e representantes do governo a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanessa Shotz, Representante de entidades que atuam com Segurança Alimentar e Nutricional - SAN; • o Senhor Marcos José de Abreu, Mestre em Agroecossistema, representante de entidades que atuam com Tratamento de Resíduos orgânicos; • representante de Agricultores/as Urbanos/as; • representante de Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país e os benefícios para os usuários, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento 9/2021 - CI, para inclusão da empresa Azul Linhas Aéreas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 9/2021-CI, para inclusão do Sindicato Nacional dos Aeronautas entre os convidados para a audiência pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 04/11/2021
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