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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA seja incluído o convidado indicado.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 14/2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 10/2022-CI.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CMA, sejam convidados os nomes que apresenta.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 18/2022-CCT, destinada a analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange ao Selo Biocombustível Social.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na audiência pública, objeto do REQ 17/2022-CCT, destinada a debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/06/2022
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