Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
- Parlamentar
- Major Olimpio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para acrescer dispositivo regulando a prisão especial dos profissionais de segurança pública.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências, para limitar o seu alcance nos planos temporal e geográfico.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”, para prever, expressamente, o direito da realização de exame mamográfico para o rastreamento do câncer de mama, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive àquelas assintomáticas, independente de qualquer outra condicionante.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”, para especificar a contagem de tempo durante o estado de calamidade e seus efeitos, bem como suspende os pagamentos acima do teto remuneratório constitucional, e de jetons e outros benefícios similares.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece os requisitos exigidos para que entidades beneficentes de assistência social possam gozar da imunidade tributária prevista no § 7º do art. 195 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece os requisitos exigidos para que entidades beneficentes de assistência social possam gozar da imunidade tributária prevista no § 7º do art. 195 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Município de São Bernardo do Campo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 20/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Município de Guarulhos, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 142, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para reconhecer a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi recebem dos passageiros e repassam aos taxistas, autoriza aos Municípios a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às cooperativas de motoristas de taxi”.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 9/2020, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 18/02/2020
Fazer nova pesquisa ›