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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE QUEM DETIVER MONOPOLIO ESTATAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DO QUINTO CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VISTOS CONSULARES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E MARIA TERESA BEVILACQUA DE PAIVA, NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS COMO BASE TERAPEUTICA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APOSIÇÃO DA EXPRESSÃO 'DISTRIBUIÇÃO GRATUITA' EM TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DESTINADOS AOS SEUS PROGRAMAS OU HOSPITAIS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LEI 7627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE TRATA DA ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS NOS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O USO DE REGISTROS E DE BANCOS DE DADOS SOBRE A PESSOA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - (APA) DE JERICOACOARA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E CRUZ, NO ESTADO DE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1998
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