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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre requerimento de informações relativo a procedimento instalado pelo Ministério Público sobre conclusões de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, tornando obrigatório o seguro contra danos pessoais em eventos de massa.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo condições para o parcelamento de multas por infração de trânsito.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para adotar a ação pública e segredo de justiça nos crimes contra os costumes.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, e a Lei nº 6682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências, para estabelecer exigências a serem atendidas nos casos de alteração de denominação.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
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