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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 22 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO BRASILEIRO DE BIOETICA, JUNTO A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTIGOS 336 E 395 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DO SENADO FEDERAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A HISTORIA DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/01/1996
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