Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
Parlamentar
Rodrigo Pacheco
Matéria:
RQS 1819/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado, da expressão “destinados à educação e à saúde, nos termos do artigo 2º. da Lei 12.858, de 9 de setembro de 2013”, do PL nº 3975/2019 (ECD).
Autor:
Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
13/08/2020
Matéria:
RQS 1995/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
18/08/2020
Matéria:
RQS 2200/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
03/09/2020
Matéria:
RQS 2621/2020
Ementa:
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
03/11/2020
Matéria:
RQS 2672/2020
Ementa:
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
09/11/2020
Matéria:
RQS 2768/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
24/11/2020
Matéria:
RQS 2795/2020
Ementa:
Urgência para o PLP nº 266, de 2020.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
20/11/2020
Matéria:
PEC 13/2021
Tramitação Bicameral do(a) PEC 13/2021
Ementa:
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
21/05/2021
Matéria:
PEC 34/2021
Tramitação Bicameral do(a) PEC 34/2021
Ementa:
Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
21/10/2021
Matéria:
PL 534/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 534/2021
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
23/02/2021

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