Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6299/2002 (Projeto de Lei do Senado nº 526/1999, na origem), o qual dispõe, entre outras coisas, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 10º Fórum Parlamentar do BRICS, em São Petersburgo, Rússia.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/2024
Fazer nova pesquisa ›