Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Matéria:: REQ 89/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 126/2023 - CDIR
Ementa:: Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 04/04/2023

Matéria:: REQ 188/2023 - CAE
Ementa:: Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 46/2023.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 31/10/2023

Matéria:: REQ 217/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para MSF 78/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 218/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para MSF 79/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 240/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 19/12/2023

Matéria:: REQ 498/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 584/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 10/10/2023

Atividade Legislativa