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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada pelo Governo Federal na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, com a convidada que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma reunião de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em fevereiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para se ausentar do País em missão oficial em Washington DC, EUA, de 20 a 22 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para Missão Oficial Pré-COP26, em Roma, Itália.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/10/2021
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