Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner

Encontradas 154 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 26/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 25/06/2021

Matéria:: REQ 25/2021 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: REQ 21/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/06/2021

Matéria:: REQ 20/2021 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 255/2021, que “aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001”.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: REQ 17/2021 - CAE
Ementa:: Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 06/08/2021

Matéria:: REQ 15/2021 - CMA
Ementa:: Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 28/05/2021

Matéria:: REQ 14/2021 - CMA
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública na CMA para debater uma Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação Sustentável
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 28/05/2021

Matéria:: REQ 12/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 25/05/2021

Matéria:: REQ 6/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas de combate ao desmatamento e de prevenção e controle dos incêndios florestais, no exercício de 2021.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 26/03/2021

Atividade Legislativa