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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão do senhor Marivaldo de Castro Pereira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um representante do Banco Central do Brasil; um representante da Polícia Federal. convidados ao REQ 8/2024-CAE.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Sr. Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas, para participar do debate na audiência pública objeto do REQ 8/2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil nos anos de 2022, 2023 e 2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda 1 - T ao PL 4222/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Saúde
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 31/01/2024
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