Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para estabelecer medidas voltadas ao enfrentamento da emergência climática.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Adicional de Especialização, estendendo-o aos ocupantes de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 24/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a inclusão de normas nos regulamentos das competições destinadas a resguardar a imagem e a dignidade dos atletas em casos de lesões ocorridas durante as partidas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 27/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para estabelecer como ato de terrorismo a conduta de provocar incêndio em florestas ou em demais formas de vegetação, pelas motivações mencionadas no caput do dispositivo, e o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever forma qualificada do crime, quando cometido por razões políticas ou ideológicas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 01/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever causa de aumento de pena para o ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de autarquia que cometa crime contra a Administração Pública.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 08/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a preferência nos projetos que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Adicional de Especialização, estendendo-o aos ocupantes de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 09/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2628/2022, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
Fazer nova pesquisa ›