Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
REQ 14/2023 - CSP
Ementa:
Requer a Inclusão de convidados ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2023
Matéria:
REQ 7/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre mudanças no atendimento à saúde mental no Brasil. O Ministro deverá prestar informações que esclareçam as seguintes questões: a) Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps); b) Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, mais conhecidos como eletrochoques; c) Possibilidade de internação de crianças e adolescentes; d) Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 431/2022 - CDIR
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
05/09/2022
Matéria:
REQ 34/2022 - CI
Ementa:
Requer Audiência Pública para tratar sobre a aquisição da Enel pela Equatorial Energia no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
29/11/2022
Matéria:
REQ 569/2022 - CDIR
Ementa:
Licença saúde - Senador Jorge Kajuru
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
13/12/2022
Matéria:
REQ 1/2023 - CSP
Ementa:
Convida o senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Delegado da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sem justificativa e de forma indiscriminada nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
14/03/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos e informações relevantes para o acompanhamento da execução operacional e orçamentária da infraestrutura ferroviária intermodal da União, bem como o diagnóstico completo das condições de funcionamento deste segmento, projetos em andamento e identificação e enfrentamento das falhas históricas.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CI
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 21/2023-CI, a alteração do rol de convidados para a audiência pública.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/04/2023

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