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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
Encontradas 91 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho realizado pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 66/2023-CI, para incluir um representante da CNT na audiência pública para debater o trabalho realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2023 - CMA seja incluído o seguinte convidado: • representante do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Inclusão de um representante da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (UNAREG), na audiência pública objeto do REQ 66/2023.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda nº 2, apresentada ao PL 4643/20.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre o PAC para o desenvolvimento do entorno do Distrito Federal, com foco especial no projeto do VLT.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2023
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