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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 63 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família em virtude do falecimento do Geógrafo Milton Santos, reconhecido mundialmente por seu trabalho científico, com títulos de Doutor honoris causa em diversos países.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam fornecidas pelo Ministro da Fazenda lista de todas as operações de financiamento externo, excetuando as originárias de organismos multilaterais (BIRD, BID, FMI, CFI), realizadas com o setor privado brasileiro, superiores a US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte americanos), de 1995, à presente data.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 01/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento e Gestão informações relativas ao Relatório do Ministério que avalia os 50 programas prioritários e o Relatório dos 50 Gerentes destes mesmos programas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo do dia 16 de outubro de 2001, de que mais de um terço dos recursos que compõem o fundo criado para combater a pobreza no País será usado pela União para ajudar no cumprimento do ajuste fiscal de 2001.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que além da tramitação regimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de1999, que altera os artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas), seja ouvida, também, na Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o desastre causado pelo vazamento na Refinaria de Duque de Caxias.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, por 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 10 de outubro de 2000.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE DETINHA A LEGITIMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DAQUELA PASTA E QUE CUMPRIA GRANDE PARTE DO PRINCIPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ENFATIZADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, pedido de informações referentes às notícias veiculadas pela mídia nacional pelo Dr. Mauro Espósito, delegado da Polícia Federal em Manaus - Am, sobre o envolvimento de autoridades do Governo da República do Suriname, inclusive a afirmação da participação do Senhor Embaixador daquele País no Brasil, no tráfico de drogas que estaria sendo realizado através da fronteira Brasileira com o Suriname.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/05/1999
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