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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o cancelamento geral de pacotes já vendidos aos clientes pelas duas empresas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) e outros.
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento 5/2023-CCT, para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater a implantação do Programa "Desenrola"
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 05/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da regulamentação dos e-sports.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da pertinência e atual viabilidade da competência legislativa concorrente sobre consumo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Missão Oficial a fim de participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 30/11/2022
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