Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
RQS 1776/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
12/08/2020
Matéria:
RQS 2932/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/12/2020
Matéria:
RQS 216/2021
Ementa:
Aditamento ao RQS nº 105/2020, a fim de adiar a sessão especial, prevista para o dia 26/02/2021, destinada a homenagear Chico Xavier.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/02/2021
Matéria:
RQS 1656/2021
Ementa:
Impugnação dos artigos 19, 20, 21 e 22, bem como os conteúdos sobre UTE, PCH e Proinfa, constantes do art. 1º, § 1º, todos do Projeto de Lei de Conversão.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
15/06/2021
Matéria:
RQS 1097/2021
Ementa:
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
22/03/2021
Matéria:
PEC 4/2021
Tramitação Bicameral do(a) PEC 4/2021
Ementa:
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/03/2021
Matéria:
RQS 1903/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
17/08/2021
Matéria:
RQS 2393/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro de 2022, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Governo Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
15/12/2021
Matéria:
PL 4164/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 4164/2023
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, a fim de vedar a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva na modalidade “telemedicina”.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
28/08/2023
Matéria:
RQS 943/2023
Ementa:
Requer Voto de Aplauso ao Fortaleza Esporte Clube.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/10/2023

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