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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 278 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor DiretorGeral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, a retirada do voto em separado de minha autoria, apresentado ao PL 5008/2023, que "Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer quanto à renúncia de receita fiscal, por parte da União Federal, em favor das Casas de Apostas/Bets, que exploram jogos e loterias on-line no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de audiência no Congresso Nacional da América, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Péricles Bassols, ex árbitro de campo e atual integrante da equipe de arbitragem do VAR da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre dois lances que ocorreram em duas partidas da 16a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol (11/07/2024).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 96/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Washington, EUA, de 07/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de Audiência no Congresso dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 03/08/2023
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