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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de riscos de agravos à saúde no Brasil, regulamenta as situações de emergência em saúde pública, institui infrações e crimes sanitários, dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações sanitárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer mecanismos efetivos de transparência, impessoalidade e moralidade na elaboração e execução dos orçamentos públicos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para explicar as razões e circunstâncias de manutenção da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, bem como esclarecer a respeito da existência de outras empresas e/ou investimentos similares em instituições financeiras no exterior.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Justificar faltas do Senador Alessandro Vieira nos dias 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze) e 16 (dezesseis) de março de 2021, por motivo de internação hospitalar.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os projetos de Lei n° 3825, de 2019, n° 3949, de 2019 e n° 4207, de 2020: "os impactos das moedas virtuais, serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos na economia brasileira, bem como, os crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais", objeto do requerimento nº 69/2021.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada a justificativa de ausência em votação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Justificar falta em sessão plenária no dia 23 de setembro de 2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 51/2021.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 27/09/2021
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