Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 98 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda nº 2
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT,em Massachusetts, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ...Justificar o não comparecimento às sessões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Comitiva do Governo do Estado de Sergipe na II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã e Roterdã, na Holanda; Bruxelas, na Bélgica e Berlim, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar funções parlamentares em Sergipe.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3713/2019, que “altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 182 apresentada à MPV 1.164/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/05/2023
Fazer nova pesquisa ›