Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke

Matéria:: REQ 29/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo que estão sendo alavancadas pela Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento junto com a Embratur, para o aprimoramento e o crescimento econômico pesqueiro e turístico do nosso Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Jorge Seif, Secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Gilson Machado Neto, Presidente da Embratur.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 09/10/2019

Matéria:: REQ 30/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRA, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Silvia Waiãpi, Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; 2. Ysani Kalapalo, aldeia Tehuhungu.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 09/10/2019

Matéria:: REQ 33/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 35/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a conectividade no campo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); • Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); • Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e • Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 05/12/2019

Matéria:: REQ 40/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
Autor:: Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 04/04/2019

Matéria:: REQ 46/2019 - CMA
Ementa:: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de debater sobre as novas articulações e intenções do Ministério do Meio Ambiente sobre a gestão do Fundo Amazônia, quais serão os direcionamentos que o Ministro irá dar ao Fundo e o que esta sendo acordado com os países parceiros do fundo.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 11/07/2019

Matéria:: REQ 48/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 14/05/2019

Matéria:: REQ 57/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 15/05/2019

Matéria:: REQ 66/2019 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 490/2017, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Data:: 11/06/2019

Matéria:: REQ 67/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto da CCJ com a CAS, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764,de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 29/05/2019

Atividade Legislativa