Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 104 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Rota Turística “Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais”, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 04/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para liberar e autorizar o registro de medicamento estrangeiro destinado ao tratamento de doenças raras não havendo produto similar no país e devidamente prescrito por profissional de saúde.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 154-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer ação pública incondicionada nos crimes previstos no art. 154-A.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 932 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer a responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores pela internet.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 5.991/73 torna obrigatório o fracionamento de medicamentos na forma que estabelece.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extra Virgem.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 01/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a lei orgânica do SUS, Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para a introdução não autorizada de espécime animal no País, e sua aplicação em dobro, no caso de animal peçonhento ou predador carnívoro que cause risco à vida humana.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir a possibilidade de manutenção do acolhimento institucional após o adolescente completar dezoito anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/06/2023
Fazer nova pesquisa ›