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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
Encontradas 70 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do ASE’s XXXV Planetary Congress, em Noordwijk e Amsterdam, Holanda.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 06/08.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 21/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação vigente.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde por 15 dias para recuperação de procedimento operatório.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Audiência Pública para debater o uso de aquecedores solares, nos programas habitacionais do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/07/2023
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