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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do III Fórum Anual Latino-americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas, que será realizado no período de 14 a 16 de maio de 2013, no Hotel Conrad Miami, em Miami – Flórida – EUA. O evento será promovido pela Federação Latino-Americana e do Caribe de Internet e Comércio Eletrônico e tem o objetivo de discutir e preparar a Região para o impacto das tecnologias da informação, das comunicações e da internet na economia e para o fomento do comércio eletrônico nas pequenas e médias empresas (PME) na região.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar no dia 19 de maio de 2015 do evento Smart City Business America Congress & Expo, que será realizada na Cidade de Curitiba – PR, conforme convite anexo. Por oportuno, informo, nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que meu deslocamento será no dia 18 de maio, segunda-feira, de Salvador-BA a Curitiba-PR, e no dia 19 de maio do corrente ano, terça-feira, de Curitiba-PR para Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, com os seguintes convidados: - Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Ministério das Comunicações; e, - Senhor Jorge Bittar, Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do “II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis: Impacto Econômico, Social e Cultural no desenvolvimento da América Latina”, que será realizado no Hotel Four Seasons em Miami, Flórida, entre os dias 05 e 07 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 08, de 2011, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta do Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Governo Federal, para a inclusão, como convidados, do Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores, o Senhor Magdiel Santos e do Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal -SindiTelebrasil, o Senhor Eduardo Levy.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/05/2011
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