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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor à Deputada Yeda Crusius, ex-Presidente da Comissão Especial criada no âmbito da Comissão Mista de Orçamento, no ano de 1997, comissão esta encarregada de avaliar o relatório do TCU sobre obras consideradas irregulares, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos orçamentários para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor o Deputado Hélio Rosas, autor do destaque que acrescentou R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), à dotação orçamentária do Fórum Trabalhista de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos públicos para a referida obra.
- Autor:
- Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor o ex-Presidente da Comissão Mista de Orçamento, no ano de 1997, Senador Carlos Bezerra, a fim de prestar esclarecimentos acerca de liberação de recursos orçamentários para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Comunicações informações a respeito de débito de entidades executantes dos serviços de telecomunicações, referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF; à Multa de Infração à Legislação de Telecomunicações; ao Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüência; e à Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI.
- Autor:
- Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 18/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal, nos termos que especifica. Volume LX
- Autor:
- Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com as presenças dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Enegia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE-Empresa de Pesquisa Energética; Max Nagl Carcez, Advogado e Consultor do setor elétrico; e, Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades: - Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; - Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia; - Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; - Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia; - Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); - Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, de conformidade com o disposto no inciso XI do art. 90, combinado com o art. 104 e com o art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências nas áreas de entorno dos portos, rodovias e ferrovias federais utilizadas para escoamento de produtos agrícolas em grande escala, com a finalidade de ouvir profissionais do transporte, empresários e moradores, no sentido de colher sugestões e apresentar propostas de melhorias logísticas, ficando a critério do Colegiado a especificação das localidades, assim como a agenda de trabalhos e a designação dos participantes.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
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