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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País nos dias 15 e 16 de julho de 2003, para participar, a convite do Embaixador de Israel no Brasil, do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina, que acontecerá em Jerusalém.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, 08 de julho de 2003, em São Paulo, do ex-Deputado Federal, ex-Governador da Paraíba, Tarcísio Burity; bem como a apresentação de condolências à família e ao Estado.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de profundo pesar apresentação condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do Embaixador Ruy Antônio Neves Pinheiro de Vasconcellos, em Tunis, ocorrido dia 07 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal e dá outras providências. (Dispõe sobre as operações tributárias dos derivados de petróleo e gás natural).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do artigo 208 da Constituição Federal, para estender aos educandos do ensino médio os programas de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 104 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e ao art. 27 do Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para introduzir regra especial de imputabilidade penal dos maiores de dezesseis anos reincidentes na prática de homicídios ou de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, para dispensar as microempresas e empresas de pequeno porte da exigência de informar o local da sede e respectivo endereço aos órgãos de registro dos atos constitutivos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, para aperfeiçoar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
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