Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
29/06/2004
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e diretores do BACEN.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
16/03/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
28/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
Autor:
Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
Data:
07/10/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Data:
10/10/2005
Matéria:
Ementa:
Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a autonomia operacional do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/03/2005
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretriz para a Política Nacional de Saneamento.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/08/2005

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